Se trabalhar, mas ganhar um salário baixo, poderá qualificar-se para o Crédito Fiscal para Trabalhadores. 

 

Poderá qualificar-se para o crédito fiscal se for pai/mãe solteiro/a, trabalhando mais de 16 horas por semana e obtendo um baixo rendimento ou se pertence a um casal com filhos, trabalhando mais de 30 horas por semana e obtendo um baixo rendimento. O Crédito Fiscal para Trabalhadores também pode auxiliar nas despesas de cuidados infantis registada para pais trabalhadores. Este elemento pode contribuir com até 80% das suas despesas elegíveis de cuidados infantis.  

A pensão de alimentos é um apoio financeiro regular e fidedigno que auxilia nas despesas de subsistência de uma criança. O pai ou mãe que não tenha diariamente a seu cuidado a criança paga uma pensão de alimentos ao outro.
 

Opções do Pensão de Alimentos: 0800 988 0988*

 

Para mais informações sobre o Pensão de Alimentos, pode visitar a Agência de Apoio à Criança. Eles certificam-se que os pais que vivem longe dos filhos contribuem financeiramente para o seu sustento pagando a Pensão de Alimentos.  

A licença parental oferece aos pais qualificados o direito de pedir uma licença do trabalho não remunerada para cuidar do filho ou organizar-se para o próprio bem-estar. Poderá ajudar se passar mais tempo com o seu filho e criar um melhor equilíbrio entre o trabalho e os deveres familiares.

 

Terá direito à licença parental se estiver empregado na mesma empresa há um ano ou mais, se for um funcionário com contracto de emprego (a maior parte de pessoal interino e ocasional não tem direito à licença de parto), e se for um dos pais nomeado na certidão de nascimento da criança, na certidão de adopção, ou se tiver responsabilidade parental legal por uma criança menor de 5 anos (menor de 18, no caso de uma criança deficiente).

 

Qualquer um dos pais tem direito à licença. Se estiver separado e não viver com os filhos, tem direito à licença parental se mantiver uma responsabilidade formal parental pelas crianças. As famílias de acolhimento não têm direito à licença parental.

O regime de horário flexível permite que peça ao seu patrão um novo regime de trabalho que o ajude a tomar conta do seu filho. Tem o direito de requerer um horário de trabalho flexível se tiver um filho com menos de seis anos ou um filho deficiente com menos de 18. O seu patrão terá de avaliar o seu requerimento com muita seriedade.

 

Para ter o direito de requerer um horário flexível, terá de ter trabalhado para o seu patrão durante pelo menos 26 semanas, quer se trate da mãe, do pai, dos pais adoptivos, do guardião legal ou família de acolhimento - ou seja o companheiro de um destes, qualquer uma destas figuras que tenha a responsabilidade de criar a criança poderá fazer o requerimento para poder tomar conta da criança.